Como funciona o FIES?

O FIES financia até 100% do valor da parte da mensalidade devida pelo estudante à instituição de ensino. Enquanto cursa a faculdade, o beneficiado do financiamento se compromete a pagar, a cada três meses, o valor de no máximo R$ 50,00 (cinqüenta reais), que vai sendo abatido de seu saldo devedor.

A taxa de juros do FIES, a partir dos contratos firmados no segundo semestre de 2006, é de 3,5% ao ano fixa, para os cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e tecnológicos (segundo catálogo SETEC/MEC), e de 6,5% ao ano fixa, para os demais cursos.

Logo após a formatura, há um período de carência de seis meses antes do início do pagamento das prestações. A carência permite que o aluno possa recompor seu orçamento após a graduação. Durante esses seis meses, o aluno continua pagando apenas R$ 50,00 por trimestre.

Após o período de carência, o financiamento começa a ser amortizado. Nos doze primeiros meses a prestação será igual ao valor da última mensalidade. Terminado esse período, o saldo devedor é dividido em prestações iguais, pelo prazo de duas vezes o período de utilização do financiamento.

Cronograma FIES 2008/2 (NÃO BOLSISTAS PROUNI)

Inscrições de Estudantes

29/09/2008 a 19/10/2008

Divulgação da relação dos inscritos

20/10/2008

Rodar programa

20/10/2008

Análise do resultado

20/10/2008 a 02/11/2008

Divulgação do resultado

03/11/2008

Entrevista classificados nas comissões (1ª chamada)

03/11/2008 a 21/11/2008

Divulgação resultado - 2ª chamada

01/12/2008

Entrevista reclassificados nas comissões - (2ª chamada)

01/12/2008 a 12/12/2008

Divulgação resultado - 3ª chamada

22/12/2008

Entrevista reclassificados nas comissões (3º chamada)

22/12/2008 a 16/01/2009

Contratação

10/11/2008 a 23/01/2009

Informações Gerais:

·          Para os estudantes não bolsistas, matriculados em cursos considerados prioritários, o Fundo cobrirá 75% dos encargos educacionais cobrados e metade dos encargos para os estudantes regularmente matriculados nos demais cursos.

·          Para alunos matriculados em cursos sem conceito, avaliados pelo ENADE, o FIES financia até metade dos encargos educacionais.

·          Para estudantes matriculados em cursos que tenham obtido conceito inferior a três no ENADE é vedada a concessão do financiamento do FIES.

·          São considerados cursos prioritários os cursos de licenciaturas em química, física, matemática, biologia, engenharia, medicina, geologia, cursos de tecnologia constantes do Catálogo Nacional de Cursos Superiores em Tecnologia.

·          No caso de cursos novos, sem conceito do ENADE, o FIES financia até metade dos encargos educacionais para os estudantes matriculados.

·          O financiamento a estudantes matriculados em IES que tenham aderido ao PROUNI e aos matriculados nas demais instituições priorizará estudantes matriculados nos cursos com os melhores resultados obtidos nos processos de avaliação conduzidos pelo MEC.

·          Os critérios de seleção, impessoais e objetivos, trouxeram transparência ao Programa, que tem como premissa atender à população com efetividade, destinando e distribuindo os recursos de forma justa e igualitária.

·          Em período determinado pelo MEC, os candidatos aprovados em entrevista pela Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento, apresentam-se na agência da CAIXA de sua escolha, acompanhado do representante legal, (se menor de 18 anos e não-emancipado, conforme determina o Código Civil Brasileiro, em vigor desde 12/01/2003), fiador(es), e cônjuge do(s) fiador(es).

·          Na impossibilidade de comparecimento à CAIXA, o estudante e o fiador poderão ser representados por meio de procuração pública específica para assinatura do contrato de Financiamento Estudantil.

O que há de novo no FIES?

            Em novembro de 2007 foi editada a Lei nº 11.552/2007, resultante de Projeto de Lei enviado pelo MEC ao Congresso Nacional.

Dentre as principais mudanças promovidas no FIES, destacamos:

·       Aumento do percentual de financiamento para até 100% no caso dos bolsistas parciais de 50% do ProUni.

·       Alongamento do prazo de pagamento para até duas vezes o tempo do financiamento

·       Criação da Fiança Solidária, uma alternativa para facilitar o ingresso no FIES

·       Criação de um prazo de carência de 6 meses para o início do pagamento

·       Maior percentual de financiamento para os cursos com melhor avaliação pelo MEC e com maior empregabilidade

·       Aumento do percentual de financiamento de 50% para 75% no caso dos estudantes não bolsistas do ProUni

·       Opção de desconto em Folha de Pagamento como garantia ou forma de pagamento do contrato

·       Extinção da dívida do FIES em caso de morte ou invalidez permanente do estudante financiado

Quais são os critérios para se candidatar?

Podem se candidatar ao FIES os alunos regularmente matriculados em cursos superiores de graduação não gratuitos, oferecidos por Instituições que tenham aderido ao Processo Seletivo, e que tenham obtido avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação, conforme a Portaria Normativa MEC nº 02/2008.

Considerando que o financiamento é referente ao 2º semestre de 2008, o aluno deve estar regularmente matriculado para que possa se candidatar ao financiamento.

Não poderão se candidatar ao processo seletivo do FIES os alunos:

·       cuja matrícula acadêmica esteja em situação de trancamento geral de disciplinas no segundo semestre de 2008;

·       que já tenham sido beneficiados pelo FIES;

·       que sejam responsáveis por inadimplência junto ao Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC);

·       cuja renda bruta total mensal familiar seja inferior ao valor da mensalidade do curso a ser financiado.

Como me inscrever?

O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição disponível em meio eletrônico no endereço do FIES no site da UNIPLAC na internet, durante o período de inscrições. Após o preenchimento da Ficha de Inscrição, o candidato deverá imprimir o respectivo protocolo em duas vias e entregá-lo no Setor de Protocolo endereçada ao SAE (Serviço de Atendimento ao Estudante).

Estudantes graduados podem participar?

Os estudantes já graduados também podem ser contemplados com o FIES, desde que não sejam responsáveis por débitos com o Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC) e que já tenham obtido o FIES anteriormente. Cabe lembrar que o programa prioriza atendimento àqueles que não possuem curso de graduação completo.

Como são as taxas de juros?

Para os contratos assinados a partir do segundo semestre de 2006, a taxa de juros do FIES é de:

·       3,5% ao ano fixo para os cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e para os cursos tecnológicos (segundo cadastro do MEC); e

·       6,5% ao ano fixo para os demais cursos.

Lembramos que no FIES não existe correção monetária. O único encargo é a taxa de juros, que é pré-fixada, conforme acima explicado.

APÓS A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

Documentação a ser apresentada na entrevista (SAE)

O estudante selecionado para a entrevista, deverá comparecer munido das cópias da documentação abaixo, sendo que a CPSA (Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento) poderá solicitar outros documentos conforme julgar necessário:

·          documento de identidade própria e dos demais componentes do grupo familiar (se menor de 18 anos, pode ser apresentada certidão de nascimento);

·          CPF de todos os membros do grupo familiar com idade entre 18 e 65 anos, exceto os civilmente incapazes;

·          Declaração Anual de Isento referente ao último exercício fiscal (2007), para todos os membros do grupo familiar obrigados a fazê-la conforme as normas da Receita Federal do Brasil;

·          IRPF e/ou IRPJ exercício 2008, ano-calendário 2007;

·          comprovante de residência dos membros do grupo familiar (água, luz ou telefone);

·          comprovantes dos períodos letivos cursados em escola pública (histórico escolar);

·          comprovante de vínculo empregatício emitido pela instituição de ensino na qual o estudante atua como professor da educação infantil, ensino fundamental ou ensino médio;

·          comprovante das condições de moradia, quando financiada ou locada, apresentando, se financiada, a última prestação paga e, se locada, os três últimos comprovantes de pagamento ou o contrato de locação registrado em cartório;

·          comprovante de matrícula de outro membro do grupo familiar em instituição de ensino superior paga, se for o caso;

·          atestado médico comprobatório, caso exista, no grupo familiar, algum portador de doença especificada na Portaria MPAS/MS nº 2.998, de 2001;

·          comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes de seu grupo familiar (2 últimos meses);

·          certidão de nascimento do pai e/ou da mãe, na qual conste, em pelo menos uma delas, informação de que o(a) genitor(a ) é da raça/cor negra;

·          certidão casamento pais ou contrato de união estável;

·          comprovante de separação ou divórcio dos pais, ou certidão de óbito, no caso de um deles não constar do grupo familiar do candidato por essas razões;

·          histórico escolar do último período letivo concluído na educação superior, independentemente de transferência acadêmica.

·          quaisquer outros documentos que a Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento julgar necessários à comprovação das informações, prestadas pelo candidato, que integram o cálculo do índice de classificação, IC, ou a composição do grupo familiar.

Estamos à disposição para maiores informações.

Atenciosamente,

Danielle Pereira

Serviço de Atendimento ao Estudante – SAE

49 3251 1082

sae@uniplac.net